Embora Genoino tivesse sido condenado no julgamento do Mensalão a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu nesta quarta-feira, dia 4 aniquilar a pena, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff em 24 de dezembro de 2014. Esse decreto, concede indulto de natal para brasileiros e estrangeiros
condenados a pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que
tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes. A
medida pode beneficiar também reincidentes, desde que já tenham cumprido
metade da pena. Até o dia que foi publicado o decreto José Genoino Já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena no dia 25 de dezembro do ano passado
.
Foi preso em Novembro de 2013, no regime fechado, porém foi constatado problemas cardíacos e o ex-deputado teve autorização no começo do ano de 2014 para tratamento em casa, em prisão domiciliar, entretanto no mês de maio voltou à prisão, mas logo depois em agosto progrediu para o regime aberto para ficar em casa novamente.
Com efeito imediato a decisão do Supremo determinou imediata expedição do alvará,que declara que Genoino esta quite com a justiça, e está livre da prisão domiciliar.
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